A justiça autoriza a remoção forçada nas áreas de risco do litoral de SP

São Paulo – A juíza paulista atendeu ao pedido do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do município de São Sebastião e concedeu liminar autorizando a remoção forçada para unidades de acolhimento de famílias que se recusam a deixar as áreas de risco do litoral norte de São Paulo.

Segundo a Proteção Civil, o número de mortos pela tragédia provocada pelas chuvas durante o Carnaval subiu para 48 nesta quarta-feira (22/2), sendo 47 óbitos ocorridos em São Sebastião e um em Ubatuba. Estima-se que pelo menos 38 pessoas continuem desaparecidas, 1.730 deslocadas e 766 desabrigadas.

A decisão do juiz Paulo Guilherme de Faria, de Caraguatatuba, autoriza a remoção de moradores que estejam nas áreas de risco de pelo menos 16 praias e vilas. São elas: Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá.

A juíza afirma que a medida tem “caráter preventivo e provisório” e deve “cessar assim que a situação climática for favorável”. A decisão ressalta que a liminar deve ser usada como a ferramenta final do governo para remover pessoas que se recusam a deixar áreas genuinamente em risco de deslizamentos de terra ou desastres.

“Último Caso”

O governador Tarcísio de Freitas, que permanece na região após os esforços de socorro, também disse que a ação foi motivada pelo governo para garantir a remoção de pessoas contra sua vontade “como último recurso”.

“Forçar é muito complicado. Aí a gente vem com a previdência tentando fazer a pessoa ir embora. Ontem (21/2), em Barra do Sahy, uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair de casa, que corre grande risco de cair. Estamos lá fora tentando fazer o papai ir embora. Portanto, vamos usar todos os argumentos, vamos mostrar o risco, vamos acolher, vamos proteger o patrimônio e, em último caso, vamos fazer o afastamento obrigatório”, afirmou Tarcísio.

O governo de São Paulo já declarou estado de calamidade pública nos municípios afetados pelas chuvas. Desde domingo (19/2) foi iniciado um grande esforço de busca e resgate, montando abrigos, distribuindo ajuda humanitária, limpando estradas, avaliando e consertando para restaurar o abastecimento de água, eletricidade e telefone. São mais de mil profissionais atuando nas áreas, inclusive assistentes sociais.

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