Para tomar a decisão, Barroso analisou dados apresentados por aliados de Lula, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e do Ministério Público Federal.
“Os documentos em questão sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”, afirmou Barroso, na decisão proferida na segunda-feira 30.
O ministro do STF mandou abrir “crédito extraordinário” para que as medidas determinadas sejam cumpridas. Barroso também deue 30 dias para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas e um planejamento de “ações pendentes na região”.
Barroso estabeleceu a expulsão definitiva de todos os “garimpos ilegais” das terras ianomâmi. O processo corre em segredo de Justiça, mas o ministro decidiu liberar o acesso às decisões pela “necessidade de que a sociedade tenha conhecimento das providências adotadas” pelo STF sobre o caso.
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