A Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA) está investigando se as stablecoins, criptomoedas que mantêm um valor atrelado a um ativo, estão entre os produtos emitidos em desacordo com as leis de proteção ao investidor.
Os advogados da SEC já informaram ao Paxos Trust que os reguladores pretendem tomar medidas contra sua stablecoin, BUSD, embora a decisão não seja final.
Um processo da SEC sobre a BUSD, a terceira maior stablecoin por capitalização de mercado, seria significativo em um setor que já passou por vários choques nas últimas semanas.
Após a falência da exchange de criptomoedas FTX, a SEC já reduziu a capacidade de alguns intermediários da indústria de oferecer serviços de empréstimo que dão aos investidores um meio de obter retornos emprestando seus Tokens.
Um processo de stablecoin pode ser uma tarefa difícil para a SEC, de acordo com os advogados da bolsa, já que os usuários de stablecoin não esperam lucros com a posse dos tokens.
As stablecoins são obrigadas a manter o valor de $ 1, e os comerciantes as usam como uma reserva de valor ou para pagar por outros ativos digitais. Sua regulamentação poderia mover a SEC para o campo de rastreamento de pagamentos de produtos, o que não acontece. Os emissores de stablecoin afirmam ter garantia de 1 para 1 em dinheiro ou equivalentes a dinheiro, como dólares e títulos do tesouro.
Outra complicação potencial para a SEC é que a Commodity Futures Trading Commission e o Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York classificaram tether e BUSD como “moedas virtuais”, então os advogados dizem que a SEC não pode alegar que são ativos. . A estrutura também torna difícil decidir qual lei aplicar.
Na ausência de ação do Congresso, o Federal Reserve poderia monitorar as stablecoins. Mas um painel de várias agências reguladoras teria primeiro que designar atividades com elas que poderiam representar uma ameaça potencial ao sistema financeiro, o que ainda não aconteceu.
Compartilhar: