O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (22/2), o empenho e repasse de R$ 7 milhões ao município de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, um dos mais afetados pelas fortes chuvas registradas na região nos últimos dias. .
O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e assinado pelo secretário nacional de Defesa e Proteção Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Nas redes sociais, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comentou a liberação dos recursos e disse que o valor faz parte da assistência que a União tem prestado aos municípios atingidos pelos temporais. Eu espero:
Por ordem do presidente @LulaOficial, as ações de socorro e assistência continuam para São Sebastião e demais municípios do litoral norte de SP, atingidos pelas fortes chuvas. Hoje liberamos mais R$ 7 milhões para ajudar o município neste primeiro momento.
— Waldez va (@waldezoficial) 22 de fevereiro de 2023
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Chove no litoral norte de SP
As tempestades registradas no litoral norte do estado causaram deslizamentos de terra, bloqueio de estradas, queda no abastecimento de água e energia e até agora causaram pelo menos 48 mortes.
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Até o momento, o governo federal anunciou o reconhecimento de calamidade pública em seis municípios:
- Guarujá;
- Bertioga;
- Caraguatatuba;
- Bela ilha;
- São Sebastião; E
- Ubatuba.
A Justiça de São Paulo atendeu nesta quarta-feira ao pedido do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do município de São Sebastião para autorizar a remoção forçada de famílias que se recusam a deixar as áreas de risco do litoral norte paulista. Essas famílias devem ser encaminhadas para abrigos.
A decisão do juiz Paulo Guilherme de Faria, de Caraguatatuba, autoriza a remoção de moradores que estejam nas áreas de risco de pelo menos 16 praias e vilas. São eles:
- Boicucanga;
- Juquehy;
- Cambury;
- Barra do Sahy;
- marés;
- Paúba;
- toque pequeno toque;
- Barra do Una;
- Barequeçaba;
- Varadouro;
- Itatinga;
- Cerâmica;
- Topolândia;
- Morro do Abrigo;
- Baía; E
- Jaraguá.
Na decisão, o desembargador disse que a medida tem “caráter preventivo e provisório” e deve “cessar assim que a situação climática for favorável”. Ele enfatizou que o alvará deve ser usado como a última ferramenta do governo para remover as pessoas que se recusam a sair de áreas realmente com risco de deslizamentos ou desastres.
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