A governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão (PP), assinou, nesta quarta-feira (22/2), decreto que define estado de emergência ambiental na capital do país, entre os meses de março e novembro de 2023, por conta das queimadas .
A publicação de um decreto costuma ocorrer anualmente, o que permite ao poder público, por exemplo, fazer compras em regime de urgência e sem licitação para combate a incêndios.
O plano de prevenção funciona como um sistema de parcerias institucionais voltadas para a proteção do Cerrado e articulação entre os órgãos de forma a otimizar recursos humanos e materiais para a execução do projeto.
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O documento também estabelece que os órgãos integrantes do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) – implementado pelo Sistema Distrital de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e instituído pelo Decreto nº. minimizar os eventos, bem como os efeitos dos incêndios florestais.
Fazem parte do grupo a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), o Jardim Botânico de Brasília (JBB), o Instituto Ambiental de Brasília (Ibram), a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), a Polícia Militar (PMDF) , Secretaria de Saúde (SES-DF) e Fundação Jardim Zoológico de Brasília.