A procuradora Luciana Loureiro Oliveira determinou a abertura de dois inquéritos para apurar possíveis irregularidades no governo de Jair Bolsonaro (PL) na proteção de comunidades indígenas.
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal vai apurar se houve improbidade administrativa nas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Em ambos os casos, Loureiro converteu o procedimento preparatório em inquérito civil.
No caso da Funai, está sendo verificado se o decreto de 2021, que modificou a composição das mesas técnicas de trabalho para delimitação e demarcação de áreas indígenas, tem permitido a troca de especialistas da área por pessoal não qualificado. Isso teria prejudicado as políticas indígenas com a justificativa de economia de recursos públicos.
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No caso do Ministério da Mulher, à época comandado pela atual senadora Damares Alves (republicana), a investigação aberta é para “apurar possíveis irregularidades envolvendo a utilização pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) de apenas 44% do orçamento previsto para 2020, impactando em programas relacionados às políticas de proteção aos povos indígenas e quilombolas”.
Ajuda
No dia 8 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que havia encaminhado todo o conteúdo da ação que tramita no Tribunal relativa à Procuradoria-Geral da República do Distrito Federal, órgão do Ministério Público Federal (MPF). . O objetivo da investigação é responsabilizar as autoridades envolvidas.
A PGR está atuando em uma notícia do ministro Luís Roberto Barroso em que é relatado o descumprimento das decisões dos tribunais, devido à situação evidentemente precária de uma grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
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A postagem do MPF-DF abre 2 investigações sobre atuação de Bolsonaro na proteção de indígenas que apareceram pela primeira vez em Zig Proxy.