Dois inquéritos abertos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal vão apurar supostas irregularidades cometidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na implementação de políticas de proteção aos povos indígenas.
No primeiro caso, o Ministério Público contesta a execução de baixo orçamento do então Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em programas voltados à população indígena e quilombola.
Em 2020, de acordo com a portaria que deu origem à investigação, apenas 44% do orçamento previsto para a área foi executado. O que teria influenciado as políticas públicas do setor.
A outra investigação diz respeito a uma portaria editada em junho de 2021 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que mudou a composição dos grupos técnicos de identificação, delimitação e demarcação de áreas indígenas.
A mudança, segundo o Ministério Público, permitiu a substituição dos antropólogos por funcionários da própria instituição, carentes de qualificação técnica adequada, com justificativa da economia dos cofres públicos.
Nesta investigação, a procuradora de Justiça Luciana Loureiro Oliveira sublinhou no ato de abertura do inquérito que o objetivo é “apurar possíveis práticas de improbidade administrativa”.
A Cnn ele pediu ao ex-presidente Jair Bolsonaro que se pronunciasse sobre o assunto, mas não obteve resposta até o momento.
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