O presidente Lula voltou a defender a regulamentação das redes sociais, nesta quarta-feira, 22. Para ele, o tema deve ser uma das prioridades da “agenda global”. Além disso, ele sugeriu que o ótimos técnicos “ameaçar” a democracia.
As declarações do PT constam de carta enviada a um fórum da Unesco em Paris. O documento foi lido por João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
“Não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja influenciada pelas decisões de alguns poucos atores que controlam as plataformas digitais”, disse Lula no texto. “A regulamentação deve garantir o exercício dos direitos individuais e coletivos. Deve corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros com a exploração dos dados pessoais dos usuários”.
O presidente também relembrou o vandalismo ocorrido no dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Para o petista, o saque foi resultado de “desinformação e mentira”.
“Esta campanha teve como objetivos a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras”, explicou Lula. “Em grande parte, esta campanha tem sido fomentada, organizada e divulgada através de várias plataformas digitais e aplicações de mensagens. Ele usou o mesmo método usado para criar atos de violência em outras partes do mundo.”
Por fim, Lula sugeriu a criação de uma lei para regulamentar o conteúdo postado nas redes sociais. A legislação deve garantir o exercício dos direitos dos cidadãos, corrigindo “as distorções de um modelo de negócio que produz lucros com a exploração dos dados pessoais dos utilizadores”.
Lula e a regulação da mídia
O tema é defendido pelo presidente desde a campanha eleitoral. Ao assumir a presidência, em dezembro de 2022, Lula voltou a se manifestar sobre o assunto e culpou as redes por espalharem “ameaças à democracia”.