A tragédia no litoral norte de São Paulo destacou o oportunismo de alguns comerciantes que tentavam lucrar com a falta de produtos de primeira necessidade da população.
Durante a cobertura, o repórter Wallace Lara, da TV Globo, relatou encontrar locais vendendo um litro de água por mais de R$ 90, na região de São Sebastião. Deslizamentos de terra e alagamentos causados pelas chuvas mataram mais de 40 pessoas na região.
o deputado federal delegado de palumbo (MDB-SP) encaminhou à Câmara, nesta quarta-feira, 22, proposta para criminalizar a manipulação ou abuso de preços em caso de decretação de pandemia, estado de calamidade pública, calamidade pública ou vulnerabilidade social. O deputado sugeriu a alteração da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Segundo a proposta, “configura-se abuso ou manipulação o aumento abusivo e artificial de preços para obtenção de vantagem sobre a população”, em situações como a ocorrida no litoral norte. O deputado sugere pena de prisão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa para quem descumprir a lei.
“Já vimos durante a pandemia e agora estamos a ver as mesmas atitudes”, disse o deputado defendendo a criminalização da atitude de alguns comerciantes.
O CDC considera abusivo o aumento injustificado de preços de produtos ou serviços. O aumento inexplicável do lucro e a imposição de preços abusivos, independentemente de culpa, são infrações à ordem econômica.