O relator do grupo de trabalho (GT) criado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para combater o discurso de ódio e extremismo, Camilo Onoda Caldas, concedeu entrevista ao boletim metrópole, nesta quarta-feira (22/2), e explicou que o grupo trabalhará em duas frentes: a primeira, de caráter informativo, tentará contribuir para o debate sobre o que é discurso de ódio. A reflexão inclui, segundo ele, os limites da liberdade de expressão.
“As pessoas espalharam a ideia de que a liberdade de expressão é um direito ilimitado e absoluto e que, portanto, as pessoas poderiam, por exemplo, se manifestar contra um determinado público. E quando digo ‘contra’, quero dizer hostilizar ou menosprezar alguém por sua condição racial, por sua origem”, disse Caldas, jurista constitucional e especialista em direitos humanos e democracia.
“Sabemos que a legislação brasileira e internacional não permite esse discurso. Portanto, devemos trazer informações para que as pessoas entendam que a liberdade de expressão tem limites, os da própria legislação, e que existem formas de denunciar e combater esse tipo de prática”, enfatizou.
A outra frente, explica Caldas, visa colaborar na elaboração de políticas públicas sobre o tema. Entre os integrantes do grupo estão o influenciador Felipe Neto, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB), que presidirá o GT, e a antropóloga e pesquisadora Débora Diniz. A portaria que criou a equipe foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O documento é assinado pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Durante a entrevista, Caldas também defendeu que o combate ao discurso de ódio é do interesse de toda a comunidade internacional. “Existe uma preocupação global de que esse discurso de ódio seja controlado. Os Estados se preocupam em preservar as liberdades individuais, mas não permitem, a pretexto do uso dessas liberdades, a propagação de preconceitos, discriminações e opiniões que em nada contribuam para o aperfeiçoamento da política e da sociedade como um todo”.
Assista a entrevista completa: