São Paulo – Projeto de lei que prevê a criação de seguro para quem perder a casa em decorrência de chuvas e desastres naturais, como o que castigou o litoral norte de São Paulo durante o carnaval, está parado na Câmara dos Deputados desde que foi proposta em maio de 2022.
De autoria do MP Tabata Amaral (PSB-SP), o PL 1.410/2022 propõe a criação do seguro obrigatório de danos pessoais e materiais, que visa cobrar um valor a ser cancelado como indenização caso o morador sofra prejuízos em decorrência de chuvas, alagamentos ou deslizamentos de terra.
A tragédia provocada pelo temporal sem precedentes em São Sebastião já deixou 46 mortos e mais de 1.700 desabrigados.
Chuvas em SP deixam desabrigados e desabrigados 3
Fabio Vieira/Metropoles
Chuvas em SP deixam 22 desabrigados e desabrigados
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Chuvas em SP deixam 4 desabrigados e desabrigados
Chuvas em SP deixam desabrigados e desabrigados
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Tragédia em SP Chuvas em SP deixam 20 desabrigados e moradores de rua mortos
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Chuvas em SP deixam 18 desabrigados e desabrigados
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Chuvas em SP deixam 10 desabrigados e desabrigados
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Chuvas em SP deixam 13 desabrigados e desabrigados
Chuvas em SP deixam 9 desabrigados e desabrigados
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O texto estabelece indenizações para os casos em que as residências atingidas estiverem localizadas em áreas de risco. Além disso, o projeto também visa oferecer seguro em caso de morte ou invalidez permanente total ou parcial em decorrência das chuvas.
O seguro funcionaria de forma semelhante a um imposto, sendo cobrado, também, pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é municipal. A proposta é que a taxa seja definida com base no valor de mercado do imóvel. Nos casos em que a família residente demonstre baixa renda, os valores podem ser reduzidos.
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“Os desastres naturais têm se tornado cada vez mais frequentes e graves devido às mudanças climáticas, causando danos humanos, materiais e ambientais”, diz Tabata no projeto de lei.
“Essa lei busca combater o chamado racismo ambiental, porque embora as mudanças climáticas tenham efeitos gerais no planeta, seus impactos são percebidos de forma diferente pelos grupos sociais afetados. Duas comunidades podem estar expostas ao mesmo evento de calamidade natural, mas o nível de vulnerabilidade ao evento também determina o quão resiliente será a comunidade, o que justifica proteger as comunidades vulneráveis aplicando uma taxa mais baixa”, acrescenta o MP à justificação do projeto .
A proposta foi apresentada logo após a tragédia de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, ocorrida em fevereiro do ano passado e que deixou 233 mortos.
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