OU Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, fez menção ao agronegócio nesta terça-feira (28), e afirmou que a mudança no modelo de tributação no Brasil só ocorrerá se houver harmonia entre Câmara e Senado, e não disputas sobre o texto da proposta.
“Precisamos de um texto que represente a maioria do pensamento da Câmara. Não teremos unanimidade. Não teremos unanimidade em nível federal ou setorial”, disse Aguinaldo, durante encontro com o Frente Parlamentar da Agricultura (FPA)na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.
Há temores no APP de que a reforma aumente a carga tributária do setor.
Os deputados da FPA defendem a manutenção de uma incidência tributária diferenciada para o setor agroalimentar.
“Estamos atentos e abertos para atender as preocupações do agro. Também vamos ouvir o próprio governo”, disse Ribeiro durante o encontro.
Ele defendeu a simplificação e a “neutralidade” do sistema tributário brasileiro, sem prejudicar a concorrência entre as empresas.
“Não haverá reforma tributária com litígio na Câmara. Não haverá reforma tributária se houver harmonia entre as Câmaras”, declarou o deputado.
O coordenador do GT reforma tributária, deputado, também participou da reunião Reginaldo Lopes (PT-MG), o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), e outros deputados da bancada ruralista, além do deputado Baleia Rossi (MDB-SP)autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que estabelece um imposto único sobre o consumo e servirá de base para discussão no GT da Câmara.
O relator do grupo de trabalho da reforma tributária disse que ainda não houve conversa com o governo Lula sobre o mérito das propostas de mudança do modelo tributário brasileiro.
Reforma fiscal e agroalimentar
OU presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o setor agrícola quer apoiar a reforma tributária, mas, para isso, não pode ser prejudicado. O parlamentar rebateu as acusações de que o agro paga pouco imposto e disse que a relação do governo com a bancada ruralista deve ser técnica, não ideológica.
“Representamos um terço do PIB nacional, 25% dos empregos, a maior parte das exportações do país. É um setor que precisa ser ouvido, respeitado e, principalmente, precisa ter a oportunidade de se manifestar em relação a essa reforma tributária que se aproxima”, afirmou o deputado durante almoço com integrantes do grupo de trabalho da reforma criado para a Câmara.
Lupion destacou que a FPA tem mais de 300 filiados e disse que o prefeito, Arthur Lira (PP-AL), esclareceu o compromisso pessoal que terá de ter para aprovar a reforma tributária. Esse sinal, segundo ele, foi dado quando Lira decidiu criar o GT, que é formado por 12 integrantes.
“Entendemos a necessidade de reformar o sistema tributário brasileiro. Queremos apoiar a reforma tributária. Mas, para apoiar a reforma tributária, não podemos nos prejudicar”, disse o presidente da Fpa. “Temos uma carga tributária desde o primeiro momento, no preparo da terra, até o momento da exportação posterior, em todos os insumos que utilizamos”, corrigiu.
O deputado disse que o agro não vive de subsídios, mas sim da produção agrícola. “Somos tributados em toda a cadeia produtiva. Seja na compra de sementes, de agrotóxicos, na hora do insumo, em equipamentos, combustível, legislação trabalhista”, reiterou, afirmando que a alegação de que o agro é subtributado é “enganosa” e uma “guerra de narrativas”.
🎥 Conheça no vídeo o resumo da conferência de imprensa do presidente da FPA, deputado @pedro_lupion (PP-PR) e os deputados @depagaldo11 (PP-PB) e @ReginaldoLopes (PT-MG), respectivamente relator e coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária. pic.twitter.com/O1j9lCwgnf
— Frente Parlamentar pela Agricultura (@fpagropecuaria) 28 de fevereiro de 2023