STJ reverte decisão a favor de Americanas e mantém bloqueio de R$ 1,2 bi no BTG Pactual


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão favorável à Americanas que disputa cerca de R$ 1,2 bilhão com o banco BTG Pactual. Decisão assinada na noite desta quarta-feira (25) pelo ministro OG Fernandes decide “suspender a determinação de reversão dos valores bloqueados à ação de recuperação judicial da Americanas”.

Segundo o ministro, deve ser “mantida a ordem de indisponibilidade” dos recursos em disputa. “Caso os valores já tenham sido revertidos ao patrimônio e/ou à ação de recuperação judicial da Americanas devem, igualmente, permanecer bloqueados, sendo vedada a sua utilização para qualquer finalidade”, cita a decisão.

A medida acontece 24 horas após a Justiça do Rio ter derrubado liminar inicial, obtida pelo BTG, que bloqueava, no banco, R$ 1,2 bilhão disputado pelas duas empresas.

Nesta quarta-feira (25), o BTG entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter o desbloqueio de R$ 1,2 bilhão da Americanas. Nos últimos dias, Safra e Santander também entraram com ações semelhantes contra a varejista.

De acordo com o BTG, o banco e a Americanas tinham um acordo de compensação em caso de “valores devidos”.

O banco destacou que declarou “vencimento antecipado” de todas as obrigações para com a Americanas em 11 de janeiro, antes da recuperação judicial da varejista, que entrou com o pedido dia 19, após não chegar a um acordo com os credores. De acordo com os advogados do banco, foi exigida “imediata compensação” da dívida.

Segundo a lista divulgada nesta quarta-feira (25) pela própria Americanas a pedido da Justiça do Rio, a dívida com o BTG é de cerca de R$ 3,5 bilhões. O banco havia conseguido o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da conta da empresa, mas a liminar foi derrubada na terça-feira (24) pelo desembargador do TJ-RJ Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes.