A justiça de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, concedeu nesta quarta-feira (22) liminar para famílias que moram em áreas com risco de serem encaminhadas para abrigos.
A decisão do juiz Paulo Guilherme de Faria se aplica às regiões de Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada , Jaraguá , entre outras áreas de risco.
“Ressalte-se que o direito à moradia não pode ir além dos direitos à vida, saúde e segurança”, afirmou o magistrado em trecho da sentença.
O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e pelo município de São Sebastião. Na manhã desta quarta-feira, subiu para 48 o número de mortos após as fortes chuvas que atingiram a região. As vítimas são 47 em São Sebastião e uma em Ubatuba.
Até o momento, 26 vítimas foram resgatadas com vida. Outros 40 estão desaparecidos enquanto as equipes de resgate trabalham para localizá-los.
São Sebastião registrou mais de 600 mm de chuva em 24 horas no último final de semana, volume nunca antes visto no país.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decretou estado de calamidade pública em seis cidades: Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.
(Postado por Lucas Schroeder)
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