Presidente Lula (PT) entregou carta à Unesco defendendo a regulamentação das mídias sociais para conter o discurso de ódio e a disseminação de notícias falsas. O documento foi lido na manhã desta quarta-feira (22) no evento Internet for Trust, realizado em Paris, na França, e tem como objetivo discutir as ameaças à integridade da informação e à liberdade de expressão.
Na carta, o CEO do Brasil argumenta que o plataformas digitais tornaram-se essenciais para as pessoas e que definiram novas formas de se relacionar e consumir. O presidente diz que as ferramentas têm levado ao desenvolvimento e à disseminação do conhecimento.
Por outro lado, Lula comenta o ambiente digital é monopolizado e a falta de gestão tem prejudicado o mundo. “[O ambiente digital] também trouxe riscos para a democracia. Riscos para a convivência civil entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. O discurso de ódio cobra seu preço todos os dias. E os mais afetados são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”, argumenta.
Bom dia. Carta que enviei na abertura da conferência “Internet for trust”, @UNESCOli esta manhã em Paris. pic.twitter.com/7wHMm0SjA0
— Lula (@LulaOficial) 22 de fevereiro de 2023
Outra crítica do presidente é que os benefícios das redes não são distribuídos de forma igualitária e, por isso, também geram desigualdades sociais.
Lula também cita que as plataformas de comunicação são culpadas de casos como os ataques antidemocráticos às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.
“Em grande parte, esta campanha [antidemocrática] foi concebido, organizado e divulgado através de várias plataformas digitais e aplicações de mensagens. Repetiu o mesmo método que já havia gerado atos de violência em outras partes do mundo. Isso tem que parar.
Necessidade de regulamentação
Outro trecho da carta do presidente Lula afirma que políticos e especialistas devem trabalhar para “reduzir a exclusão digital e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área”.
O CEO também argumentou que é preciso garantir a todos o acesso à internet e educar para que o cidadão aja de forma consciente no mundo virtual.
“Além disso, não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja influenciada pelas decisões de alguns atores que hoje controlam as plataformas. A regulação deve garantir o exercício dos direitos individuais e coletivos. Deve corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucro com a exploração de dados pessoais dos usuários”, destacou.
Na proposta de regulamentação, Lula indicou que o processo deve ser desenvolvido de forma transparente e com participação social. Internacionalmente, a regulamentação deve ser liderada por governos, especialistas e participantes da sociedade civil de vários países.
O Internet for Trust será realizado hoje e amanhã (23) e são esperados mais de 3.000 representantes de governos, órgãos reguladores, empresas digitais, academia e sociedade civil.
O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso, o youtuber Felipe Neto e a jornalista Patrícia Campos Mello estarão entre os representantes brasileiros presentes no evento.